Yandra Moura (União-SE) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da reforma diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto da PEC 14/2021 foi aprovado na última terça-feira (14) em dois turnos, por 73 votos específicos e apenas um contrário, e segue agora para promulgação.

 A deputada acompanhou de perto toda a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, onde integrou como membro titular da Comissão Especial propôs a proferir parecer à PEC 14. Durante a discussão na Casa, Yandra manteve posição favorável à matéria e votou a favor do texto nos dois turnos de votação no Plenário, antes de a proposta seguir para análise dos senadores.

 O texto aprovado estabelece regras permanentes e de transição para a reforma das duas categorias. Pela nova regulamentação, a idade mínima sobe de forma gradual até 2041, partindo de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. A proposta também garante integralidade e paridade aos agentes vinculados ao regime próprio de previdência e prevê benefício complementar da União para quem está no INSS, além de considerar a atividade como essencial ao Sistema Único de Saúde e vedar a contratação terceirizada da categoria, salvo em emergências sanitárias.

 Em depoimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, quando a matéria ainda tramitava na Casa, Yandra destacou o papel do ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado André Moura na construção de direitos para a categoria.

"A Comissão Especial tratou de legados. Um legado que o ex-deputado federal André Moura deixou, que me pediu que eu tivesse todo cuidado com essa categoria, que puxasse para mim as lutas dela como se fossem. Sou completamente favorável à PEC 14/21, porque foi graças a um projeto de lei de autoria do ex-deputado federal André Moura que essa categoria pôde ser regulamentada e que se conseguiu criar o piso salarial dela. Vamos lutar diuturnamente para que a gente possa entregar mais um resultado positivo para essa categoria, que faz parte da minha vida, da vida da minha família e da vida do ex-deputado federal André Moura", afirmou Yandra.

 A deputada reforçou ainda estar sempre disposta a atender às demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, afirmando que a categoria pode contar com o seu trabalho junto ao Congresso Nacional. "Acompanhei essa PEC desde a Comissão Especial na Câmara e votei a favor nos dois turnos porque sei o quanto essa categoria precisa desse reconhecimento. São profissionais que entram nas casas das famílias, que conhecem cada morador pelo nome e que muitas vezes trabalham em condições de risco. Ver o Senado aprovar essa separação diferenciada é ver justiça sendo feita com quem sustenta o SUS na ponta. Sigo à disposição da categoria para o que por preciso, agora e daqui para frente."

 A contratação especial de agentes de saúde será promulgada.